Vocês está escrevendo um projeto, proposta, relatório... e precisa acessar os documentos que trazem o tema resíduos sólidos? O blog separou estes links para você! Acesse e confira!
DECRETO N° 38.356, DE 01 DE ABRIL DE 1998 - Aprova o Regulamento da Lei n°
9.921, de 27 de julho de 1993, que dispõe
sobre a gestão dos resíduos sólidos no
Estado do Rio Grande do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 275 DE 25 DE ABRIL 2001 - Considerando que a reciclagem de resíduos deve ser incentivada, facilitada e expandida no
país, para reduzir o consumo de matérias-primas, recursos naturais não-renováveis, energia e
água.
RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 073/2004 - Dispõe sobre a co-disposição de resíduos sólidos industriais em aterros de
resíduos sólidos urbanos no Estado do Rio Grande do Sul.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010) - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
DECRETO Nº 7.404, de 23/12/2010 - Regulamenta a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e
o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras
providências.
PORTARIA N° 016/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010 - Dispõe sobre o controle da disposição final de resíduos Classe I com características de
inflamabilidade no solo, em sistemas de destinação final de resíduos denominados “aterro de
resíduos classe I” e “central de recebimento e destinação de resíduos classe I”, no âmbito do Estado
do Rio Grande do Sul.
Política Nacional de Resíduos Sólidos (2º Edição / 2012) - Caderno de 2º edição desta lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo
sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes
relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos
os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público
e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Legislação Ambiental Básica - a presente publicação engloba aspectos no que diz respeito à Política Nacional do Meio Ambiente, flora e fauna, águas, educação ambiental, crimes e infrações administrativas ambientais, bem como unidades de conservação, patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios e ainda organismos geneticamente modificados.
Legislação Ambiental Básica - a presente publicação engloba aspectos no que diz respeito à Política Nacional do Meio Ambiente, flora e fauna, águas, educação ambiental, crimes e infrações administrativas ambientais, bem como unidades de conservação, patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado, repartição de benefícios e ainda organismos geneticamente modificados.
